Lista de interesse

A Anistia de Regularização de Guarulhos pode reabrir a qualquer momento. Garanta prioridade no atendimento.

Cadastre seu imóvel agora e seja um dos primeiros a ser chamado por mim, pessoalmente, assim que a Prefeitura de Guarulhos anunciar oficialmente o novo período de anistia.

Quero ser avisado primeiro

Essa oportunidade ocorre somente aproximadamente de 7 em 7 anos. Não deixe passar.

Por que isso é urgente

Fora do período de anistia, corrigir a irregularidade fica muito mais difícil

Recuos fora do padrão: o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento de Guarulhos exigem recuos obrigatórios. Construções que não respeitam essas medidas normalmente só podem ser regularizadas durante uma anistia.

Sem Habite-se ou averbação: imóveis ampliados ou construídos sem projeto aprovado ficam vulneráveis a multas, embargos e dificuldade para vender, financiar ou tirar alvará.

Janela de tempo curta: na última edição (Lei 7.926/2021), o prazo foi de apenas 180 dias, com desconto de 30% só para quem protocolou nos primeiros 90.

Histórico de última Anistia em Guarulhos

2021

Lei 7.926/2021: regularização de edificações irregulares existentes até 16/07/2021, prazo de 180 dias.

O que costuma entrar na anistia

Situações mais comuns atendidas

Baseado nas regras da última edição da lei municipal. Cada caso deve ser avaliado individualmente.

Recuo fora do parâmetro

Construção que avançou além do limite permitido pelo Plano Diretor.

Área construída sem Habite-se

Ampliações, puxadinhos ou pavimentos extras nunca averbados.

Divergência de projeto x construído

O que foi executado na obra difere do projeto originalmente aprovado.

Construções em áreas públicas, em locais de preservação ambiental (como margens de rios) ou muito próximas de rodovias e linhas de transmissão de energia (as chamadas "faixas non aedificandi", onde a lei proíbe construir independente de qualquer documentação) normalmente ficam de fora da anistia. Fale comigo para avaliar seu caso específico.

Por que se cadastrar agora

O que você ganha entrando na lista

Contato prioritário

Assim que a Prefeitura abrir o novo período, você é avisado antes da correria começar.

Documentação adiantada

Já vamos organizando o que for possível preparar antes da abertura oficial, para agilizar seu processo.

Aproveitar os melhores descontos

Historicamente, quem protocola primeiro paga menos: em 2021, os primeiros 90 dias tiveram 30% de desconto.

Cadastro gratuito

Entre na lista de interesse da Anistia Guarulhos

Preencha seus dados abaixo. Assim que a Prefeitura de Guarulhos anunciar oficialmente a reabertura, entro em contato direto com você pelo WhatsApp.

Cadastro gratuito e sem compromisso. Seus dados são usados apenas para que Victor de Melo Ferreira entre em contato sobre a anistia.

Eng. Victor de Melo Ferreira
Quem vai cuidar do seu caso

Victor de Melo Ferreira, Engenheiro Civil

Desde 2013 no ramo imobiliário, com foco na área documental da engenharia civil: regularizações, laudos técnicos e jurídicos, usucapião e tramitações junto à Prefeitura de Guarulhos.

Trabalha em equipe com departamento jurídico próprio e um corretor de imóveis com mais de 26 anos de experiência, garantindo que a documentação do seu imóvel seja resolvida com segurança.

CREA 5.070.842.274 · Av. Santa Helena, 845, sala 02, Vila Paraíso, Guarulhos, SP

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre a lista de interesse

Isso é um serviço oficial da Prefeitura de Guarulhos?

Não. Esta é uma lista de interesse independente, mantida pelo escritório Melo Ferreira Engenharia, para agilizar o seu atendimento assim que a Prefeitura oficializar um novo período de anistia.

Quando a anistia vai abrir?

Ainda não há data oficial confirmada pela Prefeitura. O objetivo desta lista é justamente te avisar assim que isso acontecer, sem que você precise ficar acompanhando o Diário Oficial.

Preciso pagar algo para me cadastrar?

Não, o cadastro na lista é 100% gratuito e sem compromisso.

O que acontece depois que eu me cadastro?

Victor entra em contato pelo WhatsApp assim que a Prefeitura abrir oficialmente o novo período, para conduzir seu processo de regularização com prioridade.